1. A mera instauração por inqué especialmenterito policial ou por ação penal contra este cidadãeste não pode implicar, em fase por investigação social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário para a configuração do antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.
demissãeste e de destituiçãeste de cargo em comissão), nem deter sofrido, no exercÃcio do função pública,
Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo de que a elimine do concurso.
Por isso, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, assim já entendeu este STJ:
2. A decisãeste monocrática qual confirma tal jurisprudência para dar a preceito legal estadual interpretação a ela conforme nãeste ofende este postulado da reserva por plenário estabelecido pelo art.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor do idade nãeste são capazes de ensejar sua eliminação do concurso. O Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide qual ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado tais como maus antecedentes para fins por majoração de pena base.
Há quaisquer anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado de modo a prestar esclarecimentos em 1 inqué especialmenterito policial da Policia Federal, em um caso de crime contra o sistema financeiro.
JuÃza do MT cria polêmica usando selfie ironizando advogado em audiência. Na foto, com cara por tédio, a magistrada reclama por quando a audiência é "estressante" e este "advogado começa a criar pergunta idiota". (Clique cá)
§ 2o Pelo caso de realizaçãeste de concurso público em Ainda mais de uma etapa, este crité especialmenterio de reprovaçãeste do § 1o será aplicado considerando-se a classificaçãeste na primeira etapa.
Se eu tiver com dÃvida ativa de modo a Uniãeste por deter recebido um pagamento indevido de uma bolsa de que recebia quando eu estudava, eu nãeste consigo tomar posse em algum concurso público . Ainda mais já fui atrás deles de modo a resolver meu casa, só que a instituição que eu estudava está de greve.
Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissão do cargo público informações adicionais anterior pelo exercÃcio do funçãeste pública é passÃvel por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste nãeste possua ocorrido a bem do serviço. Aprecie a jurisprudência:
A existência do dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a tua eliminação. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da tua eliminaçãeste em concurso público:
No seu caso não há condenaçãeste transitada em julgada de maneira qual nãeste é razoável eliminação por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória.
ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor do idade não são capazes por ensejar sua eliminação do concurso. O Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer pode ser considerado saiba como maus antecedentes para fins do majoração de pena base.